1986-09-16 - RESOLUÇÃO 186/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1986-09-16 - RESOLUÇÃO 183/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela e autoriza a admissão de pessoal não vinculado para cinquenta e oito lugares do Quadro de Pessoal ou além do mesmo, do Hospital da Horta.

1986-09-16 - RESOLUÇÃO 184/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à Correcção e pavimentação de um troço da E.R. 1-1ª no atravessamento da freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada.

1986-09-16 - RESOLUÇÃO 185/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1986-09-16 - PORTARIA 68/86 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um sistema de apoio à colocação de desempregados.

1986-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 103/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1986-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 104/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1986-09-16 - RESOLUÇÃO 182/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Secretário Regional do Equipamento Social para representar o Governo Regional no auto de posse administrativa da empreitada de "Abastecimento de água a Biscoitos e Ribeira Seca - Calheta de São Jorge".

1986-09-16 - Resolução 24/86 - Assembleia da República

Viagem do Presidente da República a Espanha.

1986-09-16 - Despacho Normativo 83/86 - Ministério das Finanças

Descongela a admissão de pessoal docente para a Universidade do Minho no ano lectivo de 1985-1986.

1986-09-16 - Portaria 525/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

prova o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco.