1986-08-19 - DESPACHO DD2288/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONFIRMA NO LICENCIADO ANTÓNIO EMÍLIO DE CASTRO ARAÚJO A. AZEVEDO, A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS CONFERIDA PELO DESPACHO DE 20/01/86.

1986-08-19 - DESPACHO 130-A/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMATICAS MODERNAS BEM COMO O CURSO SUPERIOR QUE PODE LECCIONAR.

1986-08-19 - DESPACHO 130/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA COCITE BEM COMO OS CURSOS SUPERIORES QUE PODE LECCIONAR.

1986-08-19 - DESPACHO 137-A/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL, BEM COMO OS CURSOS QUE PODE LECCIONAR.

1986-08-19 - DESPACHO 58/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA CONSULTIVA DO INSTITUTO DO VINHO DO PORTO.

1986-08-19 - RESOLUÇÃO DD1022 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. José Pereira Morgado de Vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império, E.P., com efeitos a partir do dia 30 de Agosto de 1986.

1986-08-19 - RESOLUÇÃO DD1021 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o contrato de concessão que o Estado fez com a Surafrep Portuguesa, Petróleos, S.A.R.L., relativamente à área denominada "Arruda dos Vinhos", e designa o director-geral do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, a outorgar a respectiva alteração contratual, em nome do Estado.