1986-08-13 - DESPACHO DD2304/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL PARA O CARGO DE DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1986-08-13 - DESPACHO 96/86-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O VALOR DAS DIUTURNIDADES PARA A

1986-08-13 - DESPACHO 77/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ESTABELECE O REGIME GENÉRICO COMO BASE PARA O CÁLCULO DOS ENCARGOS DE RECONHECIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES INTERVENIENTES EM ACTIVIDADES DE CERTIFICACAO.

1986-08-13 - DESPACHO 79/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ESTABELECE O REGIME GENÉRICO DO CÁLCULO DAS IMPORTÂNCIAS INERENTES AS ACÇÕES DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA USO DA MARCA 'MODELO CONFORME'.

1986-08-13 - DESPACHO 55/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO DO MERCADO DE CEREAIS EM REPRESENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA, OS LICENCIADOS CARLOS ALBERTO DA COSTA MARTINS E ALCINDO RODRIGUES DE ANDRADE.

1986-08-13 - DESPACHO 1141/86/X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: NOMEIA O DOUTOR MANUEL JOSÉ DA SILVA GUEDES VIEIRA PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANQUILIDADE SEGUROS, EP E EXONERA O DOUTOR HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES.