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  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2104 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Maria Anabela Novais Liz e Cruz, secretária de apoio aos assessores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2105 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Carlos Manuel Encarnação Ventura para exercer as funções de adjunto técnico ca Casa Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2106 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a licenciada Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves, como consultora da Casa Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2103 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, para exercer funções de técnico da Casa Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2124 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Fixa as despesas de representação a abonar ao consultor da Casa Civil , licenciado Joaquim Augusto Moreira da Silva Aguiar.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2125 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Fixa a remuneração mensal bem como das despesas de representação do consultor da Casa Civil, licenciado José Alberto Ferreira Pena do Amaral.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2126 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Fixa a remuneração mensal, bem como as despesas de representação do consultor da Casa Civil licenciado Victor Manuel Barroca Moreira.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2127 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Fixa a remuneração mensal do consultor da Casa Civil, licenciada Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2130 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Estabelece regras de movimentação das verbas envolvidas e de articulação entre o Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu e o Instituto de Gestão Financeira de Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2132 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Determina o montante das despesas de representação dos elementos da Casa Civil, da Casa Militar e do Gabinete do Presidente da República.

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