1986-03-26 - DESPACHO DD2086 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia uma Comissão para proceder à elaboração do Código Eleitoral.

1986-03-26 - DESPACHO 2/SEIC/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR UM ESTUDO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, CUJO APOIO LOGÍSTICO SERA ASSEGURADO PELA JNICT.

1986-03-26 - DESPACHO 3/SEIC/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: NOMEIA OS DELEGADOS NACIONAIS DAS COMISSOES ESPECIALIZADAS DOS PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA COMUNIDADE EUROPEIA.

1986-03-26 - DESPACHO 10/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO.

1986-03-26 - DESPACHO 13/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A AVALIAÇÃO CONTINUA DOS ALUNOS DO ENSINO PREPARATÓRIO.