1986-03-27 - DESPACHO DD2133 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Isabel dos Reis Freire Vasquez Lorenzo como secretária de apoio aos assessores da Casa Civil

1986-03-27 - DESPACHO DD2134 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Antónia Moreno Areias Almeida Santos, adjunta da Casa Civil.

1986-03-27 - DESPACHO DD2129 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências no substituto do director-geral do Património Cultural licenciado Manuel Nunes Amaral e no subdirector geral, engenheiro Mário Filipe Amoêdo Pinto.

1986-03-27 - DESPACHO DD2139 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Atribui ao Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agrários e Alimentares, a competência para apresentar os programas relativos à transformação e comercialização dos produtos agrícolas, conforme o previsto no artigo 2.º do Regulamento (CEE) 355/77 <a href="DigestoCelex.aspx?url=http%3a%2f%2feur-lex.europa.eu%2fChangeLang.do%3flexlang%3dpt%26URL%3d%2fResult.do%3fRechType%253DRECH_celex%2526lang%253Den%2526code%253D31977R0355" target="_blank" title="Abre em nova janela">(EUR-Lex)</a> (...)

1986-03-27 - DESPACHO DD2128 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fixa a remuneração mensal do consultor da Casa Civil licenciada Maria Teresa Gomes de Oliveira e Sousa.

1986-03-27 - DESPACHO DD2123 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Teresa Gomes de Oliveira e Sousa, consultora da Casa Civil.

1986-03-27 - DESPACHO 43/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: NOMEIA A COMISSAO COORDENADORA PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO.

1986-03-27 - DESPACHO NORMATIVO DD14/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DETERMINA AS REGRAS PARA IMPORTAÇÃO DA BANANA PELA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO EXTERNO.