1986-03-21 - DESPACHO 5/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA, PARA FUNCIONAR NO INSTITUTO DE GENÉTICA MÉDICA, UM CICLO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE GENÉTICA MÉDICA.

1986-03-21 - DESPACHO 1033/86-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A COMPOSICAO DEFINITIVA DO CAPITAL SOCIAL DA FINANGESTE - EMPRESA FINANCEIRA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO, SARL.

1986-03-21 - DESPACHO 4/AE/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: FIXA AS COTAS PARA 1986/87 DOS PROFESSORES PARA O ENSINO ESPECIAL.

1986-03-21 - DESPACHO 19/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA COMO DEVE SER COLOCADO O PESSOAL DO INSTITUTO DE ANALISE DA CONJUNTURA E ESTUDOS DE PLANEAMENTO.

1986-03-21 - DESPACHO 20/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA A COLOCACAO DE TECNICOS DO EXTINTO INSTITUTO DE ANALISE DA CONJUNTURA E ESTUDOS DE PLANEAMENTO.

1986-03-21 - DESPACHO 13/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS EXPROPRIAÇÕES DE INICIATIVA DAS AUTARQUIAS LOCAIS SERÃO INSTRUIDOS E APRECIADOS PELA DIRECÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO QUANDO SEJA NECESSÁRIO PARECER SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

1986-03-21 - DESPACHO DD4133 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

DETERMINA A EXTINÇÃO DA COMISSAO DE ANÁLISE DE RECURSOS DE SANEAMENTO E RECLASSIFICAÇÃO.