1986-12-31 - DESPACHO 241/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Determina a alteração à composição do grupo de trabalho, constituído pelo Despacho 142/MEC/86, publicado na II Série de 18-07-1986.

1986-12-31 - DESPACHO 113/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que seja concedido um subsído de 2 000 contos à Comissão Nacional da Campanha Europeia para o Mundo Rural.

1986-12-31 - DESPACHO 68/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Nídio Rosebele Matoso Gândara Malacão, vogal da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia União Fabril e Empresas Associadas.

1986-12-31 - DESPACHO 69/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Dr. Vitor Manuel da Silva Ferreira, das funções de presidente da Comissão Administrativa da Caixa Sindical de Previdência dos Profissionais de Seguros.

1986-12-31 - DESPACHO 70/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Teresa Maria Gouveia dos Reis Macedo, para exercer as funções de vice-presidente da Comissão Administrativa da Caixa Sindical de Previdência dos Profissionais de Seguros.

1986-12-31 - DESPACHO 71/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Dr. Álvaro Elias Dionísio, para exercer as funções de vice-presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da União Fabril e Empresas Associadas.

1986-12-31 - DESPACHO 72/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Maria Eugénia Caiado Lopes de Castro Rosa, das funções de vice-presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia União Fabril e Empresas Associadas.

1986-12-31 - DESPACHO 73/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Eugénia Caiado Lopes de Castro Rosa, para exercer as funções de presidente da Comissão Administrativa da Caixa Sindical de Previdência dos Profissionais de Seguros.

1986-12-31 - DESPACHO CONJUNTO DD3206 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina as competências dos delegados suplentes para os comités especializados dos programas de Investigação Científica e Tecnológica das Comunidades Europeias.

1986-12-31 - DESPACHO DD4194 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina as características técnicas dos dispositivos do material reflector, as dimensões das superfícies reflectoras, a marca e, requisitos da sua aprovação, os controlos de produção e conformidade, bem como as características técnicas das chapas de matrícula com o fundo revestido de material retrorreflector, as condições de ensaio e requisitos necessários à respectiva aprovação.