1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 147/86 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa da prova de conhecimentos dos concursos para provimentos nos lugares de operador de reprografia de 3ª classe.

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 5/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Delega no Vice-Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Deputado Fernando Manuel de Faria Ribeiro, poderes, na ausência do Presidente.

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 6/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Delega no Vice-Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Deputado Fernando Manuel de Faria Ribeiro, poderes, na ausência do Presidente.

1986-12-31 - PORTARIA 88/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Portaria de aplicação do Decreto-Lei nº 172-G/86 na Região Autónoma dos Açores. (Integra as modalidades de aplicação a Portugal do Regulamento (CEE) n.º 797/85 (EUR-Lex), que institui uma acção comum relativa à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas).

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 157/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 144/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 146/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que às Escolas Preparatórias de Nordeste, Praia da Vitória, Vila do Porto, São Roque do Pico e Santa Cruz da Graciosa seja concedido um crédito de 10% do número total de aulas curriculares semanais, das disciplinas de todas as turmas e anos por cada grau de ensino, em funcionamento nas mesmas

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 4/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 8/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova o programa das provas de conhecimentos para a categoria de Redactores de 2ª classe.

1986-12-31 - RESOLUÇÃO 336/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de realização de concurso público e limitado para a execução da empreitada de reconstrução da igreja das Manadas, Ilha de São Jorge.