1986-12-30 - RESOLUÇÃO 304/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da elaboração do projecto de execução da Escola Secundária da Praia da Vitória.

1986-12-30 - RESOLUÇÃO 326/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, com sede em Vila do Porto, pessoa colectiva de utilidade pública.

1986-12-30 - PORTARIA 85/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os diplomas existentes de apoio aos orgãos de comunicação social, sejam substituídos por um único que os regulamente e actualize.

1986-12-30 - DESPACHO NORMATIVO 143/86 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Inspecção Administrativa Regional.

1986-12-30 - RESOLUÇÃO 302/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a minuta do contrato a celebrar com E.V.C. - Electro Central Vulcanizadora, Lda., para a realização da empreitada de equipamento e aprestamento de 3 embarcações destinadas à pesca industrial.

1986-12-30 - RESOLUÇÃO 303/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência a fundo perdido de 127 000 000$00 do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego para o Fundo Regional de Abastecimento.

1986-12-30 - RESOLUÇÃO 310/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração entre a Região Autónoma dos Açores e a firma António Ribeiro Casanova do contrato para a execução da empreitada de acesso à Escola Primária de São Roque - São Miguel.

1986-12-30 - RESOLUÇÃO 315/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e o arquitecto Jorge Manuel Farelo Pinto, do contrato para a elaboração do projecto de execução da Escola Secundária da Praia da Vitória, Ilha Terceira.

1986-12-30 - RESOLUÇÃO 306/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Tecnovia a execução da empreitada de pavimentação dos arruamentos da Escola Preparatória dos Arrifes - Ilha de São Miguel.

1986-12-30 - RESOLUÇÃO 305/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor do fornecimento de um conjunto industrial JCB-3D, equipados com corta sebes.