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  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - DESPACHO DD2385/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    ANA MARIA REIS NORONHA T. MACEDO,

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - DESPACHO DD2386 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Exonera Ana Maria Reis de Noronha Teixeira de Macedo, das funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro do Trabalho e Segurança Social, Luís Mira Amaral.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - DESPACHO DD2411 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    Nomeia o engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, engenheiro Alberto António Justiniano, dr. Armando de Almeida Ribeiro e engenheiro Ilídio da Costa Leite de Pinho como membros do conselho de administração do ICEP-Instituto do Comércio Externo de Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - DESPACHO DD2412 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    Nomeia os membros do Conselho Fiscal do ICEP-Instituto do Comércio Externo de Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - DESPACHO DD2345 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a composição de uma comissão técnica para elaborar um estudo técnico para o concurso do equipamento para a base de dados sobre questão da juventude.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - RESOLUÇÃO DD1050 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a concessão do aval do Estado ao empréstimo obrigacionista até ao valor de 6 838 688 contos, a emitir pela Região Autónoma da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - RESOLUÇÃO DD1049 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia os seguintes membros do conselho de administração do ICEP - Instituto do Comércio Externo de Portugal: a) Presidente Dr. Luís de Oliveira Fontoura; b) Vice-Presidente - Dr. João Manuel Pessoa Barreiros Cardoso; c) Vice-presidente - Dr. António Miguel Teles da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - RESOLUÇÃO DD1048 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a EPDP a alienar, por concurso público, o quanto detém na Sociedade Editora Recorde, Ld.ª e a parte do património afecto à respectiva actividade gráfica. Autoriza também a EPNC a alienar, por concurso, a parte do património da empresa afecta à exploração do Amário Comercial.

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