1985-05-21 - DESPACHO 135/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

1985-05-21 - DESPACHO 100/MFP/ME/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

ESTABELECE AS GRATIFICACOES DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DIRECTIVOS E DAS COMISSOES INSTALADORAS DAS ESCOLAS PREPARATORIAS E SECUNDARIAS E DO MAGISTERIO PRIMARIO.

1985-05-21 - DESPACHO 15/EBS/85 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: FIXA OS BENEFÍCIOS SOCIAIS E AS COMPARTICIPACOES DOS ALUNOS QUE VIGORARÃO EM 1985-86, EM MATÉRIA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR.

1985-05-21 - AVISO DD1733/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA PROVISÓRIA AO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SEGUNDA CLASSE E A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE MOTORISTA.

1985-05-21 - DESPACHO 61/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE EXAME DAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO.

1985-05-21 - PORTARIA DD398 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova o novo regime a aplicar na zona de protecção do Serviço de Fomento Mineiro no Porto (São Mamede de Infesta), de acordo com a planta em anexo, que define também a zona "non aedificandi".