1985-04-03 - DESPACHO SEOP10/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DAS CONSTRUCOES HOSPITALARES.

1985-04-03 - DESPACHO SEOP5/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL E SUBDIRECTOR GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS.

1985-04-03 - DESPACHO SEOP6/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE E NOS VICE PRESIDENTES DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1985-04-03 - DESPACHO SEOP7/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DOS RECURSOS E APROVEITAMENTO HIDRÁULICOS.

1985-04-03 - DESPACHO SEOP8/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO ENSINO BASICO.

1985-04-03 - DESPACHO SEOP9/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DAS CONSTRUCOES ESCOLARES.

1985-04-03 - DESPACHO SEOP11/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA EPAL.

1985-04-03 - RESOLUÇÃO DD644 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga a Resolução de 24 de Janeiro de 1985 e exonera, por conveniência de serviço, o Dr. Alexandre Ferreira Borrego do Cargo de Presidente da Comissão de gestão da DOCAPESCA - Sociedade Concessionária da Doca Pesca, S.A.R.L e do S.L.V - Serviço de Lotas e Vendagens.