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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - PORTARIA 21/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece que a Portaria 94/83, de 27 de Dezembro a qual concede os subsídios de apoio aos Orgãos da Comunicação Social, se mantenha em vigor desde 1 de Janeiro ateé 31 de Dezembro de 1985.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-04-23 - PORTARIA 22/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório, para a época de 1985/86, aplicável à Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - PORTARIA 23/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Protocolo de Exploração dos Aeródromos da Graciosa, Pico e São Jorge, celebrado entre esta Secretaria Regional e a SATA-EP.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - PORTARIA 24/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Protocolo de Exploração da Aerogare do Aeródromo das Flores, celebrado entre esta Secretaria e a SATA-EP.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - RESOLUÇÃO 34/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui ao licenciado Carlos Alberto Maia da Silva Machado, o fogo T1, sito na Rua Marcelino Lima, Bloco 3 - 2º Centro - Horta, Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - RESOLUÇÃO 35/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a apreciar sobre os pedidos de apoio requeridos pelas Associações de Melhoramentos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - RESOLUÇÃO 36/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui um apoio equivalente aos juros do empréstimo de 120 mil contos à Agraçor,Lda.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 41/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento das provas de concursos para os cargos de chefes, subchefes, bombeiros de 1ª, 2ª, e 3ª classe e para os lugares de aspirante dos quadros de pessoal dos corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 42/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua alterações ao Despacho Normativo nº 90/84, de 10 de Julho, que estabelece o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros do pessoal da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 43/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o Regulamento da concessão de subsídios pelo Governo Regional às Associações Patronais.

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