1985-04-11 - DESPACHO 52/MDN/85 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

MARIA VIRGÍNIA LARANJEIRO ESTORNINHO,

1985-04-11 - DESPACHO 113/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR E NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO DOURO.

1985-04-11 - DESPACHO 84/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI A COMISSAO COORDENADORA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO MINHO.

1985-04-11 - DESPACHO 11/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: NOMEIA A COMISSAO DE HONRA E A COMISSAO EXECUTIVA DA COMISSAO NACIONAL DAS COMEMORAÇOES DO VI CENTENARIO DA BATALHA DE ALJUBARROTA. REVOGA O DESPACHO PUBLICADO EM 30/1/85.

1985-04-11 - DESPACHO MES113/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR E NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO DOURO.

1985-04-11 - ACÓRDÃO 41/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO TOMA CONHECIMENTO DO RECURSO RELATIVO A LEI UNIFORME RELATIVA AS LETRAS E LIVRANÇAS, POR NAO SER DA COMPETENCIA DESTE TRIBUNAL.

1985-04-11 - RESOLUÇÃO DD857 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a prestação do aval do Estado ao financiamento de 17 000 000 dólares a facultar pelo Sindicato Bacário ao Banco Nacional da Guiné-Bissau.

1985-04-11 - RESOLUÇÃO DD858 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção Geral das Contribuições e Impostos a celebrar contrato de compra e venda de equipamento de processamento e recolha de dados com a Companhia IBM Portuguesa, S.A.R.L.,