1985-03-23 - AVISO DD1077 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Popular da Mongólia depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas de 14 de Abril de 1981.

1985-03-23 - DECLARAÇÃO DD4860 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 30000 contos.

1985-03-23 - DECLARAÇÃO DD4861 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 4576 contos.

1985-03-23 - Portaria 160/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura

Alarga a área de recrutamento de pessoal dirigente da Direcção-Geral da Pecuária.

1985-03-23 - Portaria 161/85 - Ministérios da Administração Interna, da Educação, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Adapta o regime de desconto a conceder nos bilhetes de assinatura para estudantes.

1985-03-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Popular da Mongólia depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas de 14 de Abril de 1981

1985-03-23 - Portaria 162/85 - Ministério da Agricultura

Estabelece as denominações, descrições e características analíticas sobre a utilização do bagaço de soja em alimentação animal, como alimento simples ou como matéria-prima. Revoga o ponto III, do n.º 3.º da alínea g) do artigo 1.º da Portaria n.º 22767, de 5 de Julho de 1967.

1985-03-23 - Portaria 163/85 - Ministério da Agricultura

Fixa os teores máximos admissíveis de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais. Revoga a Portaria n.º 671/73, de 8 de Outubro.

1985-03-23 - Declaração - Ministério do Equipamento Social - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 30000 contos