Resultados para o dia 1985-03-23
-
Torna público ter o Governo da República Popular da Mongólia depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas de 14 de Abril de 1981.
-
Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 30000 contos.
-
Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 4576 contos.
-
Alarga a área de recrutamento de pessoal dirigente da Direcção-Geral da Pecuária.
-
1985-03-23 - Portaria 161/85 - Ministérios da Administração Interna, da Educação, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social
Adapta o regime de desconto a conceder nos bilhetes de assinatura para estudantes.
-
Torna público ter o Governo da República Popular da Mongólia depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas de 14 de Abril de 1981
-
Estabelece as denominações, descrições e características analíticas sobre a utilização do bagaço de soja em alimentação animal, como alimento simples ou como matéria-prima. Revoga o ponto III, do n.º 3.º da alínea g) do artigo 1.º da Portaria n.º 22767, de 5 de Julho de 1967.
-
Fixa os teores máximos admissíveis de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais. Revoga a Portaria n.º 671/73, de 8 de Outubro.
-
1985-03-23 - Declaração - Ministério do Equipamento Social - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 30000 contos