1985-03-16 - AVISO DD1722/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ABRE CONCURSO PARA UMA VAGA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SEGUNDA CLASSE DO QUADRO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1985-03-16 - ACÓRDÃO 7/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO QUE SE REFERE A LEI UNIFORME RELATIVA AS LETRAS E LIVRANÇAS.

1985-03-16 - DESPACHO 26/SEES/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL.

1985-03-16 - DESPACHO 27/SEES/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO ENSINO SUPERIOR.

1985-03-16 - DESPACHO 24/SEES/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO GABINETE COORDENADOR DO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

1985-03-16 - DESPACHO 25/SEES/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA.

1985-03-16 - RESOLUÇÃO DD845 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o aval do Estado a uma operação de Crédito externo até ao montante de 80 milhões de dólares, que a EPSI - Empresa de Polímens de Sines S.A.R.L., vai contrair junto de um grupo de instituições financeiras japoneses.