1985-02-23 - DESPACHO 23/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXTINGUE A COMISSAO COORDENADORA DAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DETERMINA QUE AS QUESTÕES RELACIONADAS COM ESSAS ESCOLAS PASSEM A SER DA COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO. REVOGA O NUMERO 1 DO DESPACHO 32/ME/83 E O DESPACHO NUMERO 51/ME/84.

1985-02-23 - DESPACHO 29/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO

1985-02-23 - DESPACHO 30/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A ACTUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS UNIVERSITÁRIOS.

1985-02-23 - DESPACHO DD1655/85 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO.

1985-02-23 - DESPACHO 24/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA MAIS ELEMENTOS PARA A COMISSAO CONSTITUIDA PELO DESPACHO NUMERO 6/SEAM/85.

1985-02-23 - DESPACHO 23/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA A ALÍNEA F) DO DESPACHO NUMERO

1985-02-23 - DESPACHO 18-A/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL

1985-02-23 - DESPACHO 25/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO ENSINO BASICO.

1985-02-23 - ACÓRDÃO 109/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR MELO & ALVES, LDA., POR INTEMPESTIVIDADE.

1985-02-23 - DESPACHO DD3825/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DE EMPREGO E FORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1985-02-23 - DESPACHO DD3824/85 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO.