Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-02-18 - RESOLUÇÃO 11/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconduz o Conselho de Gerência do Serviço Açoriano de Lotas, EP - LOTAÇOR.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 7/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional dos Internatos Médicos dos Açores

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 5/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as normas de gestão do Fundo Regional de Acção Cultural.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 6/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as normas de gestão do Fundo Regional de Fomento do Desporto.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 8/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete, Carlos Henrique Botelho Neves, competência para autorização de despesas com obras ou aquisição de bens e serviços.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-18 - RESOLUÇÃO 10/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a reserva de habitações destinadas a requisitados.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-18 - Portaria 106/85 - Ministério da Cultura

    Fixa o perímetro de protecção do Castro de São Juzende, no lugar de Vale de Prados, freguesia de Múrias, do Concelho de Mirandela, classificado como imóvel de interesse público.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-18 - Decreto Regulamentar 12/85 - Ministério do Equipamento Social

    Sujeita a servidão militar e aeronáutica os terrenos confinantes com a rádio farol VOR de Espichel, instalados em Sesimbra.

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