1985-02-18 - RESOLUÇÃO 11/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconduz o Conselho de Gerência do Serviço Açoriano de Lotas, EP - LOTAÇOR.

1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 7/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão Regional dos Internatos Médicos dos Açores

1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 5/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de gestão do Fundo Regional de Acção Cultural.

1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 6/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de gestão do Fundo Regional de Fomento do Desporto.

1985-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 8/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, Carlos Henrique Botelho Neves, competência para autorização de despesas com obras ou aquisição de bens e serviços.

1985-02-18 - RESOLUÇÃO 10/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a reserva de habitações destinadas a requisitados.

1985-02-18 - Portaria 106/85 - Ministério da Cultura

Fixa o perímetro de protecção do Castro de São Juzende, no lugar de Vale de Prados, freguesia de Múrias, do Concelho de Mirandela, classificado como imóvel de interesse público.

1985-02-18 - Decreto Regulamentar 12/85 - Ministério do Equipamento Social

Sujeita a servidão militar e aeronáutica os terrenos confinantes com a rádio farol VOR de Espichel, instalados em Sesimbra.