1985-02-01 - DESPACHO 7/85 - MINISTÉRIO DO MAR

CONSTITUI NO PORTO DE SINES UMA COMISSAO DE

1985-02-01 - DESPACHO 9/85 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Destaca Maria Margarida Abrunhosa Santos para prestar serviço no Gabinete de Integração Europeia.

1985-02-01 - DESPACHO 84/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESCLARECE DÚVIDAS SURGIDAS NA INTERPRETAÇÃO DO DESPACHO CONJUNTO NUMERO 9/84.

1985-02-01 - DESPACHO 4/85 - MINISTÉRIO DO MAR

CONSTITUI NO PORTO DE VIANA DO CASTELO UMA COMISSAO DE TARIFAS.

1985-02-01 - DESPACHO 5/85 - MINISTÉRIO DO MAR

CONSTITUI NO PORTO DE AVEIRO UMA COMISSAO

1985-02-01 - DESPACHO 6/85 - MINISTÉRIO DO MAR

CONSTITUI NO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ UMA COMISSAO DE TARIFAS.

1985-02-01 - DESPACHO 8/85 - MINISTÉRIO DO MAR

CONSTITUI NO PORTO DE FARO UMA COMISSAO DE

1985-02-01 - DESPACHO 9/85 - MINISTÉRIO DO MAR

CONSTITUI NO PORTO DE PORTIMÃO UMA COMISSAO

1985-02-01 - ACÓRDÃO 83/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

VERIFICA-SE INTEMPESTIVIDADE NO RECURSO INTERPOSTO POR AMÉRICO ALBINO DA SILVA SALTEIRO, RELATIVAMENTE A ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA FREGUESIA DE SAO LOURENÇO,NO MUNICÍPIO DE SETÚBAL

1985-02-01 - ACÓRDÃO 84/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

RELATIVAMENTE AO REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA NACIONAL CONTRA FOZ COSMÉTICOS, LDA., ORDENA QUE OS OUTROS BAIXEM AO TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS A FIM DE SE REFORMAR O ACÓRDÃO RECORRIDO.