1985-02-01 - AVISO DD1054 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Panamá aceitado as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

1985-02-01 - AVISO DD1055 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa.

1985-02-01 - DECLARAÇÃO DD4781 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 14533 contos.

1985-02-01 - Portaria 63/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

Alarga o quadro de pessoal civil da Marinha. Publica em anexo o respectivo Quadro.

1985-02-01 - Portaria 64/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

Alarga o quadro de pessoal do serviço Nacional de Bombeiros. Publica em anexo o respectivo Quadro.

1985-02-01 - Portaria 65/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano

Alarga o quadro de pessoal da Polícia Judiciária. Publica em anexo o respectivo quadro.

1985-02-01 - Portaria 66/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

Alarga o Quadro de Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Publica em anexo o respectivo quadro.

1985-02-01 - Portaria 67/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais.

1985-02-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa

1985-02-01 - Decreto Regulamentar 10/85 - Ministério da Educação

Dá nova redacção ao artigo 14.º do Decreto n.º 6366, de 20 de Janeiro de 1920, que regulamenta o curso de Hidrologia do Instituto de Hidrologia de Lisboa.

1985-02-01 - Declaração - Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 14533 contos

1985-02-01 - Decreto-Lei 35/85 - Ministério da Educação

Esclarece dúvidas sobre certos termos do processo de contratação de monitores pelas universidades e institutos universitários.