1985-12-06 - AVISO DD1224 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Chile depositado junto do director-geral da UNESCO o instrumento de ratificação do Protocolo de Emenda da Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional particularmente como Habitat de Aves Aquáticas.

1985-12-06 - AVISO DD1223/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Hungria depositado junto do director-geral da UNESCO o instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural.

1985-12-06 - RESOLUÇÃO 216-A/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Programa 6 - Instalações e Actividades Desportivas - do Plano para 1985.

1985-12-06 - DESPACHO NORMATIVO 202-A/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Bandeira da Europa seja hasteada no dia 8 de Dezembro, no Palácio da Conceição, sede da Presidência do Governo.

1985-12-06 - RESOLUÇÃO 216-B/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Programa 7 - Defesa e Valorização do Património Cultural - do Plano para 1985.

1985-12-06 - DECLARAÇÃO DD5136 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declçara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Exército, no montante de 635761 contos.

1985-12-06 - DECLARAÇÃO DD5137 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 122519 contos.

1985-12-06 - Portaria 930/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Planeamento

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de Sectores Produtivos e Infra-Estruturas do quadro do Departamento Central de Planeamento.

1985-12-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

Torna público ter o Governo da Hungria depositado junto do director-geral da UNESCO o instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural

1985-12-06 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Exército, no montante de 635761 contos