1985-12-24 - RESOLUÇÃO 255/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Facil-Fornecedores Açoreanos do Comércio e Indústria, Lda., o fornecimento de três Motofurgões.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 256/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma José Almerindo de Brum Macedo, a empreitada de "Construção de um edificio escolar primário tipo R3 de duas salas de aula no núcleo de Terras - ilha do Pico".

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 257/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à execução da Pedreira das Terças na ilha do Faial.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 258/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente do imóvel necessário à correcção do troço da ER 1-1ª de acesso à freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 259/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente do imóvel e das parcelas necessárias à instalação de Organismos Oficiais na freguesia do Rosário, concelho da Lagoa.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 260/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedencia a título definitivo e gratuito à Provincia Portuguesa das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, do prédio sito ao Bom Despacho, freguesia de S.José, Ponta Delgada.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 261/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede o aval da Região a favor da EDA-EP, até ao montante de 13 600 000$00 relativamente à operação de crédito que o Banco Fonsecas e Burnay se propõe facultar-lhe.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 262/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova várias alterações no Plano da Região para 1985.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 264/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o descongelamento para a admissão do pessoal não vinculado, para a contratação além quadro, de três ajudantes de pedreiro do quadro de pessoal do Laboratório de Geociências e Tecnologia.

1985-12-24 - RESOLUÇÃO 265/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o descongelamento para a admissão do pessoal para além dos quadros de um auxiliar Técnico de 2ª classe e de um Servente, para os Serviços de Classificação do Leite - SERCLA, na ilha de S.Miguel.