1985-12-14 - DECLARAÇÃO DD5145 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 205784 contos.

1985-12-14 - DECLARAÇÃO DD5146 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 46500 contos.

1985-12-14 - Portaria 943/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano

Cria no quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Emigração um lugar de assessor, letra B.

1985-12-14 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 205784 contos

1985-12-14 - Portaria 944/85 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Cultural

Fixa o perímetro de protecção do Castelo de Palmela, Igreja de Santiago e Pelourinho da mesma vila, classificados como monumentos nacionais.