1985-11-19 - DESPACHO NORMATIVO 193/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional da Administração Escolar várias competências.

1985-11-19 - PORTARIA 76/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao Serviço Regional de Produtos Agro-Pecuários a verba de 9.123.660$00, destinada ao pagamento do contrato celebrado entre este Serviço Autónomo e a Mecanipol-Mecanica Povoense Lda.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 193/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a docente Alice dos Santos Alves, na situação de aposentada, a exercer funções docentes, como contratada, no Conservatório Regional de Angra, durante o ano lectivo de 1985-1986.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 194/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Raul Paim e Filhos a aquisição de uma tractor semi-reboque destinado ao Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário da Ilha do Pico.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 195/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Maestro Autur Vaz da Fonseca, na situação de aposentado, a exercer funções docentes, como contratado, no Conservatório Regional de Angra, durante o ano lectivo de 1985-1986.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 196/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza alterações no Plano da Região para 1985.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 197/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica ao Sr. Arquitecto Jorge Farelo Pinto, a elaboração do Projecto do "Pavilhão Gimno-desportivo da Escola Secundária de Ponta Delgada".

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 199/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Cipraçor a empreitada de "Ampliação do Hospital da Ribeira Grande".

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 200/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a admissão de pessoal não vinculado, para os lugares dos quadros dos Hospitais Concelhios, das carreiras de pessoal de apoio geral.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 201/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela e autoriza a admissão de pessoal não vinculado, para os lugares além do mapa de pessoal, do Hospital da Horta, até ao limite dos lugares previstos naquele mapa.