1985-11-19 - RESOLUÇÃO 196/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza alterações no Plano da Região para 1985.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 195/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Maestro Autur Vaz da Fonseca, na situação de aposentado, a exercer funções docentes, como contratado, no Conservatório Regional de Angra, durante o ano lectivo de 1985-1986.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 203/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional das Finanças e Secretaria Regional do Equipamento Social a proceder à cedência em propriedade plena, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-construção, dos lotes de um terreno, sito no lugar dos Remédios, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa.

1985-11-19 - DECLARAÇÃO 25/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 170/85 publicado no JO nº 39 de 22 de Outubro que determina medidas para a redução da densidade do coelho na Ilha de S. Miguel.

1985-11-19 - DESPACHO NORMATIVO 191/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor das diuturnidades dos funcionários dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores.

1985-11-19 - DESPACHO NORMATIVO 193/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional da Administração Escolar várias competências.

1985-11-19 - PORTARIA 76/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao Serviço Regional de Produtos Agro-Pecuários a verba de 9.123.660$00, destinada ao pagamento do contrato celebrado entre este Serviço Autónomo e a Mecanipol-Mecanica Povoense Lda.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 193/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a docente Alice dos Santos Alves, na situação de aposentada, a exercer funções docentes, como contratada, no Conservatório Regional de Angra, durante o ano lectivo de 1985-1986.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 194/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Raul Paim e Filhos a aquisição de uma tractor semi-reboque destinado ao Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário da Ilha do Pico.

1985-11-19 - RESOLUÇÃO 197/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica ao Sr. Arquitecto Jorge Farelo Pinto, a elaboração do Projecto do "Pavilhão Gimno-desportivo da Escola Secundária de Ponta Delgada".