1985-11-14 - Decreto do Presidente da República 57/85 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão do cargo de embaixador de Portugal em Tunes.

1985-11-14 - Decreto do Presidente da República 58/85 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de embaixador de Portugal em São Tomé.

1985-11-14 - Decreto do Presidente da República 59/85 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Amândio Mourão de Mendonça Corte-Real da Silva Pinto do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.

1985-11-14 - Decreto do Presidente da República 60/85 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de embaixador de Portugal em Tunes.

1985-11-14 - Decreto do Presidente da República 61/85 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco para o cargo de embaixador de Portugal em São Tomé.

1985-11-14 - Decreto do Presidente da República 62/85 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada António Manuel Syder Santiago para o cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.

1985-11-14 - Lei 141/85 - Assembleia da República

Balanço Social.

1985-11-14 - Resolução do Conselho de Ministros 52/85 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os critérios de aplicação do Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho, que prevê a disciplina reguladora da nacionalidade dos naturais ou domiciliados nas antigas colónias.

1985-11-14 - Portaria 858/85 - Ministério da Justiça

Aumenta os quadros de pessoal das secretarias judiciais do Tribunal de Competência Genérica de Oeiras e do Tribunal da Relação do Porto.

1985-11-14 - Portaria 859/85 - Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza o Banco do Brasil, S. A., com sede em Brasília, a elevar de 841000 contos para 1100000 contos o capital afecto aos seus estabelecimentos bancários em Portugal, a realizar por importação de capitais.