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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1985-10-29 - Despacho Normativo 101/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura

    Dá nova redacção aos n.os 31, 32 e 33 do Despacho Normativo n.º 144/80, de 28 de Abril, que regulamenta o seguro agrícola de colheitas.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-29 - Portaria 818/85 - Ministério da Educação

    Introduz alterações à que autoriza a Universidade Católica Portuguesa, através da Faculdade de Ciências Humanas, a conferir o grau de mestre em Direito em várias especializações.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-29 - Portaria 819/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos n.os 11, 12, 13, 14 e 15 e acrescenta um n.º 18 à Portaria que aprova o Regulamento das Bolsas de Estudo de Curta Duração do Instituto Nacional de Investigação Científica.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-29 - Portaria 820/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos n.os 15, 20 e 22 e acrescenta um n.º 39 à Portaria que aprova o Regulamento das Bolsas de Estudo do Instituto Nacional de Investigação Científica para Pós-Doutoramento e Docentes em Licença Sabática no Estrangeiro, Doutoramento e Mestrado no País e no Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-29 - Decreto-Lei 456/85 - Ministério da Cultura

    Altera várias disposições vigentes sobre espectáculos e divertimentos públicos e regulamenta o cumprimento da lotação oficialmente estabelecida para recintos de espectáculos.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-29 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 170000 contos

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