A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1985-10-14

Limpar filtro
Encontrámos 4 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1985-10-14 - DECRETO 39/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova, para adesão, o Protocolo de 1976 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos de 1969, assinado em Londres em 19 de Novembro de 1976.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 194/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Obras Públicas e Equipamento poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dad parcelas necessárias à "Correcção e Pavimentação de ER 7-2ª no troço entre Livramento e a coroa da Mediana, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-14 - Decreto do Governo 39/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova, para adesão, o Protocolo de 1976 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos de 1969, assinado em Londres em 19 de Novembro de 1976

  • Tem documento Em vigor 1985-10-14 - Decreto-Lei 403/85 - Ministério da Agricultura

    Determina que a gestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês passe a competir ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda