Resultados para o dia 1985-01-28
-
Participação da Assembleia da República no Ano Internacional da Juventude.
-
1985-01-28 - Decreto-Lei 32/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e do Comércio e Turismo
Estabelece medidas de racionalização e simplificação dos serviços do Registo Nacional de Pessoas Colectivas e do Registo Comercial.
-
1985-01-28 - Portaria 53/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Cria no distrito de Vila Real a Escola Secundária de Mesão Frio, em Mesão Frio, e publica em anexo os quadros de pessoal de apoio á respectiva Escola.
-
1985-01-28 - Decreto Regulamentar 9/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo
Estabelece a composição, atribuições, competências, poderes e regras de funcionamento da Comissão do Mercado dos Cereais, criada pela alínea a) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 67/84, de 24 de Fevereiro.
-
1985-01-28 - Portaria 54/85 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno
Exclui do regime de preços declarados diversos bens e serviços enquadrados nas posições da classificação das actividades económicas.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)