1985-01-10 - DESPACHO 364/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

LICENCIADO: EMÍLIO AUGUSTO SIMÃO RICON PERES, CHEFE DE GABINETE EXONERADO.

1985-01-10 - DESPACHO 365/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

ALBERTO DJALME CASTRO NEVES, NOMEADO CHEFE

1985-01-10 - ACÓRDÃO 72/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

JULGA INCONSTITUCIONAIS AS NORMAS CONSTANTES DO NUMERO 1, ARTIGO 206 E NUMERO 5, ARTIGO 209 DO REGULAMENTO GERAL DAS CAPITANIAS.

1985-01-10 - RESOLUÇÃO DD1/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CONSELHO DE MINISTROS NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, RELATIVAMENTE AOS REGULAMENTOS DE POLÍCIA DOS GOVERNADORES CIVIS.

1985-01-10 - RESOLUÇÃO DD170/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CONSELHO DE MINISTROS NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, RELATIVAMENTE AOS REGULAMENTOS DE POLÍCIA DOS GOVERNADORES CIVIS.

1985-01-10 - RESOLUÇÃO DD171/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FAZ ADITAMENTOS A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 135, SUPLEMENTO, DE 11/6/84.

1985-01-10 - DECLARAÇÃO DD2817 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 29 de Dezembro de 1984, a seguinte entidade, o Teatro d'O Semeador - Associação de Animação Cultural e Produção Teatral, com sede em Portalegre.

1985-01-10 - DECLARAÇÃO DD2818 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Dezembro de 1984, a seguinte entidade, o Círculo Cultural da Nazaré, com sede na Nazaré.

1985-01-10 - DECLARAÇÃO DD2819 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Dezembro de 1984, a seguinte entidade, a Associação Atlética de Águas Santas, com sede na freguesia de Águas Santas, concelho da Maia.