1984-07-27 - DESPACHO 213/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

O MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA O SUBSTITUIR DURANTE A SUA AUSÊNCIA DO PAIS.

1984-07-27 - DESPACHO 54/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

LICENCIADO MANUEL SIMÕES CARRASQUEIRA BAPTISTA, NOMEADO PELO MINISTRO DA QUALIDADE DE VIDA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE NA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, ATÉ A TOMADA DE POSSE DO RESPECTIVO SECRETÁRIO DE ESTADO.

1984-07-27 - DESPACHO 55/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

MARIA MANUEL DE SOUSA SEABRA, NOMEADA PELO MINISTRO DA QUALIDADE DE VIDA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, ATÉ À TOMADA DE POSSE DO RESPECTIVO SECRETÁRIO DE ESTADO.

1984-07-27 - DESPACHO 2-A/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: LICENCIADO MANUEL SIMÕES CARRASQUEIRA BAPTISTA, CHEFE DE GABINETE, NOMEAÇÃO.

1984-07-27 - DESPACHO 3-A/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: MARIA MANUEL DE SOUSA GUEDES SEABRA, SECRETÁRIA PESSOAL, NOMEAÇÃO.

1984-07-27 - ACÓRDÃO 51/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

EM RELAÇÃO A PENSÃO DE APOSENTAÇÃO DE CARLOS GAGO DA SILVA, ACORDA-SE EM JULGAR INCONSTITUCIONAL A NORMA CONSTANTE DO NUMERO 2 DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO LEI, NUMERO 413/78.