1984-06-05 - RESOLUÇÃO 88/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores, a comparticipação de Esc. 1 607 500$00, para a conclusão da electrificação do Brazileira e Manuel Gaspar, ilha da Graciosa.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 91/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores, a comparticipação de Esc. 92 054 200$00, para a conclusão da 1ª fase da nova central térmica da ilha Terceira.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 92/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Empresa de Electriciade dos Açores, a comparticipação de Esc. 4 491 600$00, para a conclusão da electrificação da zona do Topo, ilha de S.Jorge.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 94/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma E.D. and F. Man (Sugar), Lda., através do seu Agente Geral nos Açores, a firma J.H. Ornelas e Cª Sucrs. Lda., o fornecimento de 1 600 TM de açúcar de beterraba.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 95/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente dos terrenos destinados à implantação do Parque Desportivo de Angra, incluidos na área referenciada na planta anexa.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 96/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Bensaúde & Cª Lda., a aquisição de "duas viaturas tipo moto - furgão destinadas à manutenção de pavimentos asfálticos na ilha de S. Miguel".

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 97/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Construções Santos & Matos, Lda., a empreitada da "Reparação geral do pavimento de um troço da ER 1-1ª entre o Alto das Covas e o Largo 4 de Março, em Angra do Heroísmo".

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 89/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores, a comparticipação de Esc. 20 472 200$00, para a conclusão da 1ª fase da construção da nova central térmica, ilha da S.Jorge.

1984-06-05 - DESPACHO NORMATIVO 71/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas relativo à multiplicação de batata para semente, na ilha de S.Miguel, no ano de 1984.

1984-06-05 - DECLARAÇÃO DD4938 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 470000 contos.