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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - AVISO DD865 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 29 de Fevereiro de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - RESOLUÇÃO 21/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Orçamento do Fundo Regional de Acção Cultural para 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 30/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o quantitativo unitário das senhas de presença a atribuir aos membros do conselho coordenador do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo (IRASC).

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 29/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a Terça-feira de Carnaval seja considerada como dia feriado.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-03-05 - PORTARIA 13/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a equiparação a estágio o tempo de serviço prestado por agentes contratados no Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - RESOLUÇÃO 27/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Firma José Matias - Empreiteiros S.A.R.L. a empreitada de "Remodelação do Edificio da Escola Primária da Graciosa - ilha da Graciosa".

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - RESOLUÇÃO 22/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Orçamento do Fundo Regional de Acção Cultural para 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - RESOLUÇÃO 24/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara o Sport Club Angrense, associação com sede em Angra do Heroísmo, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - RESOLUÇÃO 31/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder à cedência em propriedade plena, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-construção, de lotes de um terreno sito à freguesia da Covoada do Concelho de Ponta Delgada

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-05 - RESOLUÇÃO 23/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Orçamento do Fundo Regional de Fomento do Desporto para 1984.

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