1984-03-05 - AVISO DD865 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 29 de Fevereiro de 1984.

1984-03-05 - RESOLUÇÃO 21/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Orçamento do Fundo Regional de Acção Cultural para 1984.

1984-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 30/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o quantitativo unitário das senhas de presença a atribuir aos membros do conselho coordenador do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo (IRASC).

1984-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 29/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Terça-feira de Carnaval seja considerada como dia feriado.

1984-03-05 - PORTARIA 13/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a equiparação a estágio o tempo de serviço prestado por agentes contratados no Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego.

1984-03-05 - RESOLUÇÃO 27/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma José Matias - Empreiteiros S.A.R.L. a empreitada de "Remodelação do Edificio da Escola Primária da Graciosa - ilha da Graciosa".

1984-03-05 - RESOLUÇÃO 22/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Orçamento do Fundo Regional de Acção Cultural para 1984.

1984-03-05 - RESOLUÇÃO 24/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Sport Club Angrense, associação com sede em Angra do Heroísmo, pessoa colectiva de utilidade pública.

1984-03-05 - RESOLUÇÃO 31/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder à cedência em propriedade plena, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-construção, de lotes de um terreno sito à freguesia da Covoada do Concelho de Ponta Delgada

1984-03-05 - RESOLUÇÃO 23/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Orçamento do Fundo Regional de Fomento do Desporto para 1984.