1984-03-14 - DESPACHO DD1419/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Rui Manuel Pinheiro Moreira, para o cargo de Alto Comissário-Adjunto contra a corrupção.

1984-03-14 - DESPACHO DD1428/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DOUTOR ANTÓNIO PINHO DOS SANTOS CARVALHO - ASSESSOR NA ALTA AUTORIDADE.

1984-03-14 - DESPACHO 13/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

: DOUTORA MARIA EDUARDA PEREIRA MELO GOMES, NOMEADA PARA PRESTAR APOIO JURÍDICO NO GABINETE.

1984-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DD1136/84 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA A PAGAR AS DESPESAS RESPEITANTES A PROGRAMAS INCLUÍDOS NO PIDDAC-84 QUE LHE FORAM PRESENTES PELA DIRECÇÃO GERAL DE PORTOS.

1984-03-14 - DECLARAÇÃO DD200 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840227, A SEGUINTE ENTIDADE: GINÁSIO CLUBE DE SANTO TIRSO.

1984-03-14 - DECLARAÇÃO DD199 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840326, A SEGUINTE ENTIDADE: ÀRVORE-COOPERATIVA DE ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, C.R.L. .

1984-03-14 - RESOLUÇÃO DD759 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Extingue o grupo de trabalho interministerial que tinha por objectivo ocupar-se das negociações com a República da África do Sul e a República Popular de Moçambique, relativamente ao acordo e contrato existente entre a República de África do Sul e a ESCOM.

1984-03-14 - RESOLUÇÃO DD758 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o aval do Estado à capitalização dos juros em dívida, até 31 de Maio de 1983, no montante de 134 428,7 contas relativas ao contrato de viabilização a celebrar pela Fundição e Construções Mecânicas, S.A.R.L. - Fundição de Oeiras.