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  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 9/84 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia a licenciada Yasmim Camurdin, representante do Ministério da Administração Interna, no conselho nacional de reabilitação.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 3/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Alberto Djalme Castro Neves, para exercer as funções de assessor do gabinete do Ministro do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 51/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Cria no Ministério do Equipamento Social, a comissão de Informática da Habitação e Obras Públicas.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 8/84 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Designa o major de Infantaria Arnaldo Dias Ribeiro, assessor do gabinete, para representar o Ministério da Administração Interna, no Conselho Geral das Indústrias Nacionais de Defesa, E.P. (INDEP).

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO DD1410/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    RUI MANUEL BILTES GARCIA LOPES - NOMEADO

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO DD1409/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES GONÇALVES DA FONSECA - SECRETÁRIA PESSOAL NOMEADA.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 12/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Solicitação do Ministro da Defesa Nacional, aos Ministros do Governo da República que tomem medidas no sentido da dignificação da Bandeira e Hino Nacionais.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 25/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a partir do ano escolar de 1983-1984, a média nacional das classificações finais para os cursos de formação de educadores de infância., ministrados em escolas oficiais e particulares situar-se-á, em cada escola entre 13,5 e 13,8 valores.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO DD1408/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LICENCIADA MARIA MANUELA JESUS MOURA ARAÚJO BRITO - EXONERADA DE SECRETÁRIA PESSOAL - NOMEADA ADJUNTA.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 16/84 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DO DIA INTERNACIONAL DA MUSICA E DEFINE-LHE AS ATRIBUICOES.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO 17/84 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia uma comissão destinada a dinamizar as iniciativas da Festa da Música, a realizar em 21 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-25 - DESPACHO CONJUNTO DD1119/84 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : REGULA A PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES DE INVESTIMENTO PORTUGUESAS PARA ESTRANGEIROS RESIDENTES EM MACAU.

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