1984-02-17 - DESPACHO 6/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DESIGNA O CORONEL JOÃO MANUEL SOARES ALMEIDA VIANA REPRESENTANTE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL JUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO DO GENERAL FRANCISCO JOSÉ PINTO CORREIA.

1984-02-17 - DESPACHO DD1395/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, RELATIVAMENTE A INSPECÇÃO DO TRABALHO, A DIRECCAO-GERAL DO TRABALHO, A DIRECCAO-GERAL DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO E A DIRECÇÃO GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

1984-02-17 - DESPACHO DD1392/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA NOVA COMISSAO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO SALAZAR E DEFINE A SUA COMPETENCIA.

1984-02-17 - DESPACHO DD1388/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-02-17 - DESPACHO 15/84 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: MARIA CLARA DA COSTA GOMES CAMPOS VIEIRA DADO POR FINDO O APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE.

1984-02-17 - DESPACHO CONJUNTO DD1103/84 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: NOMEIA O LICENCIADO JOÃO AFONSO DE MELO MIRANDA MENDES VOGAL DO MINISTÉRIO DO MAR NA COMISSAO PARA A INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1984-02-17 - DESPACHO DD3607/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, RELATIVAMENTE A INSPECÇÃO DO TRABALHO, A DIRECÇÃO GERAL DO TRABALHO, A DIRECÇÃO GERAL DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO E A DIRECÇÃO GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

1984-02-17 - DESPACHO DD3608/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-02-17 - DESPACHO DD3609/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-02-17 - DECLARAÇÃO DD195 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840203, A SEGUINTE ENTIDADE: SOCIEDADE RECREATIVA MUSICAL ALEGRETENSE.