1984-12-07 - AVISO DD1026 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Reino do Butão depositado o instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

1984-12-07 - DECLARAÇÃO DD5223 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano no montante de 3 244 382 contos.

1984-12-07 - Portaria 897/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Alarga o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, relativamente aos grupos de pessoal auxiliar, técnico-profissional e técnico, por forma a integrar funcionários oriundos do quadro geral de adidos.

1984-12-07 - Portaria 898/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Aumenta de um lugar de guarda portuário o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz.

1984-12-07 - Portaria 899/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Alarga o quadro de pessoal de informática da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

1984-12-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público ter o Governo do Reino do Butão depositado o instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares

1984-12-07 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3244382 contos