1984-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 255/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1984-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 256/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1984-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 257/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1984-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 258/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1984-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 259/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Rrgional dos Transportes e Turismo.

1984-12-18 - RESOLUÇÃO 263/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Conselho de Gerência da EDA-EP.

1984-12-18 - RESOLUÇÃO 267/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o acordo de Saneamento Económico Financeiro a celebrar entre a empresa "Confeitaria Mira Lagoa, Lda" e o Banco Comercial dos Açores.

1984-12-18 - RESOLUÇÃO 264/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento Cambial do Sector Público Regional para o ano de 1985.

1984-12-18 - DECLARAÇÃO DD5225 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 4504 contos.

1984-12-18 - Portaria 925/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico de Beja da Direcção Geral do Tribunal de Contas relativamente ao grupo de pessoal auxiliar, por forma a integrar funcionário oriundo do quadro geral de adidos.