1984-11-16 - DESPACHO 105/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

DETERMINA A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTALADORA DA ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DE SINTRA CASCAIS E REVOGA TODOS OS DESPACHOS ANTERIORES RELATIVOS A ESTA COMISSAO.

1984-11-16 - DESPACHO 60-A/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: DOUTOR MANUEL SIMÕES CARRASQUEIRA BAPTISTA, CHEFE DE GABINETE, EXONERAÇÃO.

1984-11-16 - DESPACHO 61-A/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: LICENCIADO AUGUSTO PINTO BAPTISTA, CHEFE DE GABINETE, NOMEAÇÃO.

1984-11-16 - DESPACHO DD1604/84 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

MARIA LUISA CABRAL G.L.S.S.. COUTINHO - SECRETÁRIA PESSOAL NOMEADA.

1984-11-16 - AVISO DD1709/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ABRE CONCURSO PARA TÉCNICO SUPERIOR DE 1. CLASSE PARA A DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ( P. 10 387 ).

1984-11-16 - RESOLUÇÃO DD827 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o presidente e os vogais do conselho de gerência da INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa, E.P., respectivamente, coronel engenheiro Filipe José Freire Themudo Barata, Dr. João Luís Picão Caldeira, coronel engenheiro Fernando Soares da Costa e o coronel engenheiro Manuel Pereira dos Santos, e nomeia os membros do conselho de administração da mesma empresa: - Presidente: general Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença - Vice-presidente: coronel engenheiro Álvaro José Passos Morgado. - Vogais: Briga (...)

1984-11-16 - RESOLUÇÃO DD828 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição dos cidadãos alemães Kay Koehn e Birgit Astrid Irmgard Koehn, nos termos do Tratado entre a República Federal da Alemanha e a República Portuguesa relativo à extradição e à assistência judiciária em matéria penal.