1984-11-14 - DESPACHO 14/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA AGRÍCOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

: ANTÓNIA ROSA SILVA RAMALHO, NOMEADA PARA O GABINETE.

1984-11-14 - DESPACHO 60/EBS/84 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: MANTEM EM VIGOR AS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 450/82, ATE A DEFINIÇÃO DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DE ACORDO COM O DECRETO LEI NUMERO 189/84.

1984-11-14 - DESPACHO 61/EBS/84 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: DESIGNA O DIRECTOR GERAL DO EQUIPAMENTO ESCOLAR PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO PROGRAMA DESCENTRALIZADO SOBRE A CONSTRUÇAO ESCOLAR DA OCDE.

1984-11-14 - ACÓRDÃO 59/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO ENFERMAM DE INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA AS NORMAS QUE DEFINEM CRIMES E PENAS DO DECRETO LEI, NUMERO 619/76.

1984-11-14 - DECLARAÇÃO DD2810 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Outubro de 1984, a seguinte entidade, o Sporting Clube de Tomar, com sede em Tomar.

1984-11-14 - DECLARAÇÃO DD2809 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Outubro de 1984, a seguinte entidade, o Clube Náutico de Viana, com sede em Argaçosa, freguesia de Meadela, concelho de Viana do Castelo.