1983-08-30 - DESPACHO 34/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Cria a Comissão Nacional do Office Internacional de la Vigne et du Vin, que integra, além dos representantes do País nos seus órgãos e grupos de peritos, um núcleo inicial, a formar com técnicos dos organismos e serviços com acção relacionada com a actividade do mesmo OIV.

1983-08-30 - DESPACHO 113/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Joaquim Leitão da Rocha Cabral, no director-geral de Geologia e Minas, para a prática de vários actos.

1983-08-30 - DESPACHO 114/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Joaquim Leitão da Rocha Cabral, no director do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo (GPEP), para a prática de vários actos.

1983-08-30 - DESPACHO 115/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Joaquim Leitão da Rocha Cabral, no director-geral da Energia, para a prática de vários actos.