1983-05-31 - DESPACHO 88/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a alteração da composição da comissão instaladora do Centro de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

1983-05-31 - DESPACHO 87/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a criação e funcionamento em 01 de Outubro de 1983, de várias escolas.

1983-05-31 - DESPACHO 55/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina as medidas tendentes a uma melhor articulação entre as comparticipações da ADSE e as do Serviço Nacional de Saúde.

1983-05-31 - DESPACHO DD956/83 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

ATRIBUI A MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DESPORTIVOS A CESAR DA LUZ DIAS CORREIA.

1983-05-31 - DESPACHO DD953 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Determinada a atribuíção da medalha de bons serviços desportivos a José António da Silva Galvão pelo Ministro de Estado e da Qualidade de Vida, Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.

1983-05-31 - DESPACHO DD954 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Determina a atribuição da medalha de bons serviços desportivos, a Francisco Matos de Oliveira.

1983-05-31 - DESPACHO DD955 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Determina a atribuição de uma medalha de bons serviços desportivos ao Dr. Guilherme de Oliveira.

1983-05-31 - DECLARAÇÃO DD164 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 82.09.16, a seguinte entidade: Associação Gil Vicente Futebol Clube.

1983-05-31 - DECLARAÇÃO DD163 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do primeiro-Ministro de 83.05.18, a seguinte entidade: Grupo Dramático e Sportivo de Cascais.

1983-05-31 - RESOLUÇÃO DD684 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o aval do Estado ao empréstimo obrigacionista a emitir pela Região Autónoma da Madeira, até ao montante de 3.000.000 de contos.