1983-06-01 - DESPACHO 91/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina as condições de criação de CTL-(Centros de Educação para Ocupação de Tempos Livres de Frequência Facultativa).

1983-06-01 - DESPACHO DD965 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Determina que as administrações regionais de saúde, fiquem obrigadas a elaborar orçamentos anuais e a apresentar contas de gerência.

1983-06-01 - DECLARAÇÃO DD165 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.05.18, a seguinte entidade: Grupo Desportivo Estoril Praia.

1983-06-01 - DECLARAÇÃO DD167 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.05.18, a seguinte entidade: Associação de Pais e Amigos dios Diminuídos Mentais de Penafiel.

1983-06-01 - DECLARAÇÃO DD166 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.05.18, a seguinte entidade: Grupo Desportivo Portalegrense.