1983-02-07 - DESPACHO 126-A/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a prorrogação, por mais um ano, do regime de instalação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira.

1983-02-07 - DESPACHO DD895 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a criação da comissão instaladora da Escola Portuguesa do Maputo.

1983-02-07 - EXTRACTO DD55 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Determina que a Direcção-Geral dos Edifícios e Munomentos Nacionais a celebrar contrato para a empreitada da INIAER-Estação Zootécnica Nacional.

1983-02-07 - RESOLUÇÃO DD667 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a prestação do aval do Estado relativamente aos débitos bancários da ex-CAETA e a transferir para a MAAL - Mármores do Algarve, Ldª..