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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - PORTARIA 102/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de 3 461 250$00, a transferir do Cap. 01 C.E. 38.03, do orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria para liquidação de déficit.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - RESOLUÇÃO 248/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a taxa de aumento aplicável às remunerações dos gestores das empresas públicas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-12-27 - PORTARIA 94/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa novas normas de atribuição de subsidios de apoio aos orgãos de comunicação social da Região, revogando os diplomas anteriores.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - DECLARAÇÃO 7/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 252/83, publicada no 2º suplemento do Jornal Oficial nº 49, de 27 de Dezembro, que autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - DECLARAÇÃO 8/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o mapa anexo ao Despacho Normativo nº 144/83, publicado no 2º suplemento do Jornal Oficial nº49, de 27 de Dezembro que efecua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 12.090 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 144/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efecua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 12.090 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 145/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 146/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 147/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1983-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 154/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina autorizar a requisição de passagens a favor dos beneficiários da ADSE que tenham que deslocar-se ao Continente ou de uma ilha para a outra por motivo de doença.

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