1983-01-12 - DESPACHO 138/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a prorrogação do regime de instalação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira.

1983-01-12 - DESPACHO 139/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a prorrogação até 31 de Dezembro de 1983, o regime de instalação do Instituto Gregoriano de Lisboa.

1983-01-12 - DESPACHO 92/82 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO

Determina que a Direcção-Geral da Energia, a alaboração do projecto de legislação necessário à introdução de gás natural em Portugal.

1983-01-12 - DESPACHO DD885 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Isabel da Cruz Paiva Brandão, das funções de secretária pessoal.

1983-01-12 - DESPACHO DD875 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

Determina a reformulação da composição do grupo de coordenação para a cooperação com os Países Africanos de Expressão Portuguesa.