1983-01-11 - DESPACHO 50/82 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Determina a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Organizadora do Museu de Alcobaça.

1983-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DD709 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a realização do capital da RTP-Radiotelevisão Portuguesa, E.P., no valor de 54.000 contos, destinados a financiar o programa de investimentos aprovado.

1983-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DD689 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Determina a criação de um grupo de trabalho para propôr as medidas necessárias ao estabelecimento do regime de trabalho suplementar e de trabalho por turnos das Juntas e Administrações Portuárias.

1983-01-11 - DESPACHO DD880 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Exonera Pedro Eduardo Freitas de Sampaio, das funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais, Luís Eduardo da Silva Barbosa.